Processo 227447/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2013 16:09
Autuado em 11/04/2013 16:09
Oficio de encaminhamento 030/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3580/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3580/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3580/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS KLEIN
Origem MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 08:48 Termo entrega em mãos nº 283 /13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3580/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 506/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8485/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:39 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1761/2015 -
13/07/2015 15:25 GCDA  
03/07/2015 14:03 SMPjTC Parecer nº 8457/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento nos termos da Informação nº 1016/15-DCM.
17/04/2013 16:28 DCM Informação nº 1016/2015 -
15/04/2013 18:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 506/2013 -
11/04/2013 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8485/2013 -

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